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publicado em 2021-02-04

Prorrogação da abertura da fronteira com Argentina

O governo argentino prorrogou, até 28 de fevereiro, o fechamento das fronteiras para estrangeiros não residentes, cujo prazo expirou em 31 de janeiro, no âmbito das medidas de prevenção da pandemia do coronavírus.
 
A medida foi ordenada pelo chefe da Casa Civil, Santiago Cafiero, e publicada neste domingo (31), no Diário Oficial da União. No texto da norma, a prorrogação se baseia na qual o Ministério da Saúde da Nação “formulou um novo relatório por meio do qual se recomenda a manutenção e adoção de novas medidas preventivas de proteção à saúde pública”.
 
A medida estabelece ainda que a Direção Nacional de Migração, dependente do Ministério do Interior, "determinará e possibilitará as diligências internacionais adequadas à entrada em território nacional de nacionais ou estrangeiros residentes, [...] pela saída de pessoas do território nacional e pela individualização de casos excepcionais”.
 
Também recomenda que "os nacionais ou estrangeiros residentes no país, e, em particular, os maiores de 60 anos ou pessoas pertencentes a grupos de risco definidos pela autoridade sanitária, adiem a sua deslocação ao estrangeiro".
 
Fonte: https://foz.portaldacidade.com/noticias/regiao/governo-da-argentina-prorroga-fechamento-das-fronteiras-ate-28-de-fevereiro-5708
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